MONITOR LEGISLATIVO
O Monitor Legislativo é um trabalho de acompanhamento realizado pela Pulso Público de proposições legislativas e Medidas Provisórias em tramitação no Congresso Nacional, legislações sancionadas e Normas Infralegais editadas pelo Poder Executivo sobre o tema da economia de baixo carbono e sobre a retomada econômica no contexto pós-Covid.
As buscas restringiram-se às proposições em tramitação e a pesquisa foi delimitada pelos seguintes tipos de proposta:
- Projeto de Lei - PL;
- Projeto de Lei Complementar - PLP;
- Proposta de Emenda à Constituição - PEC;
- Medida Provisória - MPV;
- Projeto de Lei de Conversão - PLV.
Abaixo, estão as palavras-chave utilizadas na busca:
- Recuperação econômica;
- Recuperação da economia;
- Proteção econômica;
- Proteção ao emprego;
- Recuperação financeira;
- Crise econômica;
- Consequências econômicas;
- Subvenção econômica;
- Desaceleração econômica;
- Instabilidade econômica;
- Programa Emergencial;
- Plano emergencial;
- Medidas de emergência;
- Medida emergencial;
- Medidas de apoio;
- Auxílio emergencial;
- Proteção ao trabalhador.
Classificou-se cada um dos projetos com relação à sua tramitação, sinalizando seu estágio em função dos seguintes conceitos:
Verde (Inicial)
Quando a proposta está na primeira metade de seu trâmite previsto;
Amarelo (Intermediária)
Quando a proposta chegou à metade de seu trâmite previsto.
