O Monitor Legislativo é um trabalho de acompanhamento realizado pela Pulso Público de proposições legislativas e Medidas Provisórias em tramitação no Congresso Nacional, legislações sancionadas e Normas Infralegais editadas pelo Poder Executivo sobre o tema da economia de baixo carbono e sobre a retomada econômica no contexto pós-Covid.
As buscas restringiram-se às proposições em tramitação e a pesquisa foi delimitada pelos seguintes tipos de proposta:
Projeto de Lei - PL;
Projeto de Lei Complementar - PLP;
Proposta de Emenda à Constituição - PEC;
Medida Provisória - MPV;
Projeto de Lei de Conversão - PLV.
Abaixo, estão as palavras-chave utilizadas na busca:
Recuperação econômica;
Recuperação da economia;
Proteção econômica;
Proteção ao emprego;
Recuperação financeira;
Crise econômica;
Consequências econômicas;
Subvenção econômica;
Desaceleração econômica;
Instabilidade econômica;
Programa Emergencial;
Plano emergencial;
Medidas de emergência;
Medida emergencial;
Medidas de apoio;
Auxílio emergencial;
Proteção ao trabalhador.
Classificou-se cada um dos projetos com relação à sua tramitação, sinalizando seu estágio em função dos seguintes conceitos:
Verde (Inicial)
Quando a proposta está na primeira metade de seu trâmite previsto;
Amarelo (Intermediária)
Quando a proposta chegou à metade de seu trâmite previsto.