Com uma matriz energética diversificada e limpa, a maior floresta tropical do planeta e recursos hídricos extensos, o Brasil tem condições de liderar a transição global para um economia verde, mas esse potencial esbarra no nosso quadro fiscal. A opinião é de Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda e signatário do Convergência Pelo Brasil.
Segundo ele escreve, em artigo publicado no O Globo, mesmo que a vontade política volte a apontar para esse caminho, as contas públicas ainda serão um grande desafio.
“Na última década, só para fazer um recorte mais recente, o Brasil viu seu cenário fiscal sair dos eixos. A dívida bruta, um dos indicadores mais importantes de solvência, saltou para cerca de 80% do PIB — em 2012 não passava de 55%. Mesmo descontando os gastos extraordinários por causa da pandemia, necessários para prover vacinas e manter minimamente o bem-estar da população mais vulnerável, o país já vivia cenários de grandes gastos sem contrapartidas de receitas”, lembra.
Maílson pontua que é preciso olhar para frente e buscar soluções, mas elas não serão fáceis e exigirão trabalho e convencimento político. “Hoje, para criar um novo programa que implique renúncia de receita, o argumento teria de ser poderoso para ser aceito por um governo sério, em meio a renúncias fiscais que já batem à porta dos 4% do PIB. A necessidade de rever o uso excessivo das renúncias não pode servir para condenar o uso desse instrumento, que integra políticas fiscais em todo o mundo. A questão é como eleger os setores beneficiados, submetendo o incentivo a avaliação criteriosa. Esse sem dúvida é o caso do apoio fiscal para estimular a descarbonização, com apelo não só do ponto de vista econômico, como social e ambiental”, opina.
Maílson ainda destaca que programa sociais, como o Bolsa Família, são essenciais para fazer a economia girar e que a recuperação econômica que o Brasil também precisa priorizar políticas contundentes de enfrentamento ao desmatamento ilegal, que é um problema para a imagem do país no cenário internacional.
Signatário da Convergência pelo Brasil, Maílson da Nobrega foi ministro da Fazenda de 1987 a 1990. Formado em Economia pela Faculdade de Ciências Econômicas Contábeis e de Administração do Distrito Federal (1974), foi funcionário de carreira do Banco do Brasil desde 1963. Hoje é sócio da consultoria Tendências e participa de conselho de administração de várias empresas.
O artigo completo pode ser lido no O Globo.
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