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Ecocídio: advogados ambientais querem criminalizar destruição ambiental

Um grupo de advogados de uma organização chamada Stop Ecocide Foundation (Fundação Parem o Ecocídio, em tradução livre) quer tornar a destruição ambiental, seja por ato ou omissão, um crime ambiental.

 

Eles fazem pressão para que crime de ecocídio seja incluído na lista de crimes sob jurisdição da International Criminal Court (Corte Criminal Internacional).

 

Ecocídio teria a seguinte definição: “atos ilegais ou arbitrários cometidos com o conhecimento de que há probabilidade substancial de danos ambientais graves e generalizados ou de longo prazo causados por esses atos”.

 

O crime também levaria em conta atos de omissão, como falha em evitar um aumento nas emissões de gases de efeito estufa, que contribuem para o aquecimento global.

 

A ideia não é nova. O termo ecocídio foi cunhado nos anos 70 pelo biólogo americano Arthur Galston. Em 1972, primeiro ministro da Suécia, Olof Palme, classificou como ecocídio o uso de agente laranja pelo exército americano na guerra do Vietnã. O veneno destruiu florestas e plantações.

 

Desde então, houve várias tentativas de inclusão do termo nas leis internacionais, que nunca avançaram.

 

Os defensores da proposta dizem que colocar o ecocídio no mesmo nível dos crimes de guerra e do genocídio inibiria líderes políticos de serem lenientes com a questão climática. Se ecocídio foi aprovado, o infrator poderá ser julgado no tribunal de Haia ao lado de ditadores acusados de crimes contra a humanidade.

 

As informações são da Bloomberg.

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