MONITOR LEGISLATIVO

O Monitor Legislativo é um trabalho de acompanhamento realizado pela Pulso Público de proposições legislativas e Medidas Provisórias em tramitação no Congresso Nacional, legislações sancionadas e Normas Infralegais editadas pelo Poder Executivo sobre o tema da economia de baixo carbono e sobre a retomada econômica no contexto pós-Covid.

As buscas restringiram-se às proposições em tramitação e a pesquisa foi delimitada pelos seguintes tipos de proposta:

  • Projeto de Lei - PL;
  • Projeto de Lei Complementar - PLP;
  • Proposta de Emenda à Constituição - PEC;
  • Medida Provisória - MPV;
  • Projeto de Lei de Conversão - PLV.

Abaixo, estão as palavras-chave utilizadas na busca:

  • Recuperação econômica;
  • Recuperação da economia;
  • Proteção econômica;
  • Proteção ao emprego;
  • Recuperação financeira;
  • Crise econômica;
  • Consequências econômicas;
  • Subvenção econômica;
  • Desaceleração econômica;
  • Instabilidade econômica;
  • Programa Emergencial;
  • Plano emergencial;
  • Medidas de emergência;
  • Medida emergencial;
  • Medidas de apoio;
  • Auxílio emergencial;
  • Proteção ao trabalhador.

Classificou-se cada um dos projetos com relação à sua tramitação, sinalizando seu estágio em função dos seguintes conceitos:

Verde (Inicial)

Quando a proposta está na primeira metade de seu trâmite previsto;

Amarelo (Intermediária)

Quando a proposta chegou à metade de seu trâmite previsto.

Vermelho (Final)

Quando a proposta está pendente de votação.