A Convergência pelo Brasil convidou economistas dos/as pré-candidatos/as à Presidência da República para escreverem um artigo sobre a importância da economia verde na recuperação da atividade brasileira. O objetivo é fortalecer o debate sobre a importância do meio ambiente, de como construir uma economia mais resiliente ao lidar com os riscos climáticos e suas implicações para o Brasil, neste ano eleitoral. Foram convidadas a participar desse debate as equipes dos seguintes pré-candidatos: Jair Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT), Sérgio Moro (União Brasil), João Doria (PSDB) e Simone Tebet (MDB). Para conferir os demais artigos na íntegra, clique aqui.
O novo tripé de política econômica para 2023
*Elena Landau e Germano Rigotto – (Simone Tebet – MDB))
O país está de joelhos. A insegurança alimentar e a falta de habitação são visíveis nas cidades, com famílias inteiras morando nas ruas. A economia anda de lado, com a inflação batendo 11%, forçando os juros para cima. São mais de 12 milhões de homens e mulheres desempregadas. A sequência de erros dos governos PT e do atual nos trouxe até aqui.
A crise gerada pelo bolsonarismo no poder é muito grave. O descaso social é somado a destruição ambiental, que dificulta nosso futuro e nos isola do comércio mundial. Táticas populistas apenas aumentarão o nosso atraso tecnológico e produtivo.
É preciso romper com esse estado de coisas. Para isso, não podemos defender ideias de ciclos eleitorais anteriores: não estamos em 2014, nem em 2018. Os problemas de 2022 são distintos, o combate à desigualdade não pode ser adiado.
Nosso programa está sustentado em um tripé: uma perna social, outra ambiental, concluindo pelo eixo da inovação.
Na questão social, o nosso foco está na criança. Programas públicos voltados a primeira infância, de âmbitos estaduais e municipais, podem ser organizados de uma perspectiva federal. Iniciativas bem-sucedidas de escolas em tempo integral devem fazer parte do “cardápio” de ações do MEC, que precisa ser reconstruído.
A desigualdade social pode ser encarada de diversas frentes. Programas de transferência de renda são importantes, mas devemos também ter atenção ao papel dos assistentes sociais, que chegam nas famílias vulneráveis e produzem soluções mais abrangentes. Um ensino médio que acolha a perspectiva do trabalho, com ensino técnico atualizado, voltado a demandas reais dos jovens, pode gerar novas trilhas.
Essas ideias geram impacto direto na produtividade geral do país. A revisão de regimes especiais na tributação da renda, de forma a reduzir sua regressividade – ricos pagam pouco imposto neste país – é outro instrumento para a redução da desigualdade. Tudo de forma transparente, pré-anunciada, negociada.
No eixo ambiental, o nosso foco estará em trazer a Amazônia de volta ao Brasil. A desarticulação dos órgãos da área, como Ibama e ICMBio, é um atentado contra o país: nosso futuro (em tecnologia e empregos) é verde. Hoje, o empresário estrangeiro quando adquire nossos produtos vê queimadas e destruição por trás do rótulo. Isso é danoso para todos os empresários, gestores e trabalhadores: desestimula todas as nossas cadeias.
A transição energética é urgente. Já começou em diversos países, ricos e pobres. Pode ser coordenada por um governo que esteja, por exemplo, comprometido com a agenda ESG. Uma convivência produtiva e positiva com o agronegócio e uma alteração na matriz de transporte, rumo a transição energética.
Para fechar, a agenda da inovação. Um governo amigável ao cidadão pode e deve realizar uma reforma que simplifique os dez impostos sobre o consumo. Em vez de dez, um ou dois. Em vez de confusão tributária, com imenso custo, podemos simplificar. Um governo amigável significa também um Estado eficiente na entrega dos serviços públicos, algo que pode ser facilitado por uma boa reforma administrativa: mantendo a estabilidade obedecendo os critérios constitucionais, mas garantindo recompensas a quem de fato trabalha melhor. Há incentivos bons que podem ser introduzidos de forma relativamente simples, com uma boa técnica avaliação de desempenho.
A inovação também vem da abertura comercial. Um país genuinamente aberto à novas tecnologias, novos produtos e serviços, pode revitalizar o marasmo atual, criando rotas para a indústria do futuro.
Cada um desses três eixos terá metas claras anuais, na agenda pública do governo e no Orçamento, que dialogarão com o plano maior. É preciso recuperar a ideia de planejamento de médio e longo prazo no país, de forma a harmonizar regras fiscais e objetivos de políticas públicas.
Este tripé pode ser perseguido por uma gestão responsável com as contas públicas e com liderança experimentada na vida pública. Os votos de Simone Tebet no Senado e suas ações anteriores como prefeita e vice-governadora nos inspiram otimismo.
*Elena Landau é economista, colunista do jornal O Estado de S. Paulo e coordenadora do programa econômico de Simone Tebet.
*Germano Rigotto é ex-governador do Rio Grande do Sul e coordenador do Plano de Governo de Simone Tebet.
