Organizações defendem um plano nacional de economia verde para combater a fome e desemprego no Brasil

Organizações defendem um plano nacional de economia verde como forma de combate a fome e desemprego.  O relatório “Economia Verde no Brasil – Contribuições para uma política nacional” parte do contexto atual de quase 12 milhões de desempregados no Brasil e mais de 33 milhões de pessoas com fome.

 

Na última semana, o Instituto de Democracia e Sustentabilidade (IDS) promoveu o debate “Economia Verde no Brasil – por uma política nacional”, que contou com as presenças de Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda e membro da Convergência pelo Brasil, Carlos Mussi, diretor da Cepal, e Carlos Eduardo Young, do Instituto de Economia da UFRJ. O encontro é o resultado de uma parceria entre o Congresso em Foco e o Instituto O Mundo Que Queremos, com o apoio do Instituto Clima e Sociedade.  O debate, transmitido pelas redes do portal Congresso em Foco, abordou o lançamento da publicação “Economia Verde no Brasil, contribuições para uma política nacional”, que reúne propostas embasadas nos diálogos com diversas organizações, especialistas e representantes de setores estratégicos da economia, para o avanço das diretrizes voltadas para a evolução de uma economia de baixo carbono no Brasil.

 

O documento, defende a formulação de um plano de desenvolvimento de economia verde (taxonomia) que esclareça o que são atividades econômicas sustentáveis, promoção da reforma tributária, aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC do Clima) em tramitação no Congresso, além de incluir na Constituição o conceito de segurança climática como direito fundamental. A PEC do Clima (PEC 37/2021) é um esforço de atribuir, na Constituição, deveres de proteção, combate e diminuição das causas e impactos da mudança do clima. O relatório sugere também que Brasil declare Estado de Emergência Climática, como está no PL 6.539/2019.

 

O relatório conta com a participação de especialistas de várias organizações e representantes de seis setores estratégicos para a economia — energia solar, turismo de natureza, bioeconomia, economia circular, mobilidade elétrica, agricultura sustentável. O estudo reúne contribuições de diversos estudos que saíram nos últimos meses sobre a retomada verde que o Brasil deveria buscar tendo por base a agenda climática e novas perspectivas de desenvolvimento.

 

O processo de produção do documento passou por diversas etapas de construção, como a campanha Está Faltando Verde, que apresentou, em 2020, nove propostas para uma Reforma Tributária Sustentável, e, posteriormente, passou a desenvolver propostas de políticas públicas para o fortalecimento da economia verde no Brasil, ouvindo e interagindo com diferentes organizações representativas de setores da economia verde como energia solar, turismo de natureza, biotecnologia, economia circular, mobilidade elétrica dentre outros.

 

Entre as medidas sugeridas na publicação, destinada ao próximo presidente da República, está a criação de um Plano Nacional para o Desenvolvimento da Economia Verde, com o objetivo de torná-la um vetor para o desenvolvimento do país, que pode se beneficiar com uma forte ampliação de investimentos em setores estratégicos e com a criação de novos arranjos institucionais que permitam a coordenação de políticas públicas. Outro ponto sugerido é a aprovação da PEC do Clima, com metas e mecanismos de acompanhamento para o Brasil zerar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e uma legislação federal para definição do que pode ser considerado economia verde para fins de incentivos econômicos.

 

A formulação das propostas de uma política nacional para a economia verde contou com a contribuição de instituições importantes do campo da economia verde tais como: Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta), Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), Carbon Disclosure Project (CDP), Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (Fundep/UFMG), Grupo Boticário, Grupo Natura & Co, Instituto Brasil Orgânico (IBO), Instituto Semeia, World Transforming Technologies (WTT).

 

Fonte: Valor Econômico. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui.

Foto: Deposit Photos

GOSTOU? COMPARTILHE:

E-mail
Facebook
Twitter
WhatsApp