Por Marcello Brito*
Um país de biodiversidade única e setor agropecuário pujante tem os insumos necessários para se encaixar na linha de frente da economia verde. O Brasil, como nenhuma outra nação, pode conjugar agricultura, pecuária e florestas em seu modelo de desenvolvimento. Seu sistema produtivo pode promover a restauração de paisagens, regeneração do solo e bem-estar da fauna, flora e de sua população. O panorama, enfim, é conhecido e promissor. Agora, um grupo qualificado, que reúne representantes do empresariado, academia e sociedade civil, dedica-se a delinear as políticas e informações que farão a bioeconomia alçar o Brasil à elite da comunidade internacional.
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura divulgou, em setembro do ano passado, um posicionamento propondo nove ações para o fomento à bioeconomia no país. Três iniciativas foram consideradas prioritárias: a criação de uma política nacional sobre o tema, a integração de fonte de dados e o estímulo à implantação de polos regionais de excelência voltados a pesquisa, inovação e negócios.
Logo após a divulgação da nota, a Força-Tarefa Bioeconomia, que foi o ponto focal do debate na Coalizão, dividiu-se em três subgrupos, um para cada contemplar cada frente de trabalho.
No front de políticas públicas, a ordem do dia é articular com atores-chave o melhor caminho para avançar com a governança da bioeconomia no Brasil. O debate deve ser abraçado por frentes parlamentares, como a Ambientalista e a da Bioeconomia, e atrair o interesse de ministérios – à frente deles, as pastas da Agricultura, Economia e Ciência e Tecnologia.
A aproximação com o poder público é vital para que a política nacional a ser construída ganhe contornos legais e harmonize diretrizes e parâmetros. E, também, para analisar como a iniciativa pode convergir com projetos já existentes. A bioeconomia é tema, por exemplo, de um programa do Ministério da Agricultura e figura em um plano diretor da Embrapa, além de fundos administrados pelo BNDES que atendem, entre outros públicos, pequenos produtores e extrativistas.
Integração de fonte de dados é um desafio à parte – hoje, as informações disponíveis sobre bioeconomia vêm de levantamentos limitados e que não dialogam entre si. Cada fonte traz informações que precisam ser conectadas. A união de bases do IBGE e da Receita Federal, por exemplo, pode trazer indicadores de relevância das cadeias: quanto um empreendimento produz, qual é a riqueza gerada, quantas comunidades são envolvidas e o número de empregos criados. Já o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético reúne dados sobre as espécies mais pesquisadas e o que podemos esperar desses levantamentos.
A estruturação do banco de dados vai subsidiar o plano nacional em investimentos e prioridades e otimizar o acesso aos portfólios existentes, evidenciando lacunas de conhecimento e, também, que iniciativas podem superar estes gargalos. Este é o ponto de partida para a implantação de polos regionais de excelência, voltados à pesquisa sobre biodiversidade e florestas nativas, envolvendo as diferentes esferas de governo, empresas e o terceiro setor.
É preciso mapear as redes em atividade e fortalecer suas lideranças com novos conceitos e dados. Os gestores públicos também devem passar por uma capacitação. Somente a geração de inteligência pode fazer com que o Brasil consolide uma estratégia que dê o devido valor à bioeconomia. E as comunidades tradicionais e agricultores familiares, que têm contato íntimo com a natureza, são fundamentais para este debate. Afinal, o uso sustentável de nosso patrimônio natural deve ser chave para o progresso de todos os brasileiros.
Precisamos olhar para a bioeconomia como um portal para o futuro. Um futuro bioeconomico não combina com leis que não dialogam com a contemporaneidade. No congresso nacional há projetos como PL 2159/21, PL 510/20 e PL 191/20, que apesar de sua extrema importância para esse futuro bioeconomico, não possuem em suas letras o passaporte para essa viagem, pois focam numa economia do passado e precisam melhorar muito. Mais diálogo será necessário.
*Marcello Brito é empresário do agronegócio, conselheiro do Fórum mundial de Bioeconomia e membro do Grupo Estratégico da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura
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