A publicação do Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura: 2021 – 2050 (PILPI), no final de 2021, pelo Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura é um avanço importante para o setor, o primeiro plano intersetorial de longo prazo, “um passo significativo para alavancar a infraestrutura como um poderoso instrumento capaz de alcançar os objetivos nacionais de desenvolvimento. No entanto, o documento não considera questões socioambientais relevantes que podem definir a viabilidade de projetos e atrair investimentos para o setor.
O fato é destacado pelas pesquisadoras do Climate Policy Initiative (CPI/PUC-Rio), Joana Chiavari e Luiza Antonaccio, em artigo publicado no Um Só Planeta. Para elas, as análises socioambientais devem ser consideradas na fase de planejamento dos projetos, contribuindo para aprimorá-los, algo não previsto no PILPI. “Essa medida aumentaria a segurança no ambiente de negócios e atrairia potenciais investidores, ao permitir que apenas projetos robustos e de qualidade chegassem à fase de implementação”, explicam, citando que isso já acontece, por exemplo, no setor de energia elétrica.
“O PILPI prevê que as projeções de sustentabilidade ambiental se baseiam na Estratégia Federal de Desenvolvimento (EFD), um instrumento de planejamento de médio prazo, uma vez que nela são estabelecidos índices-chave e metas tangíveis para o eixo ambiental. No entanto, estes parâmetros podem não ser suficientes, uma vez que não incluem, por exemplo, desmatamento e a proteção de biomas, fatores essenciais para avaliar a viabilidade de projetos de infraestrutura, especialmente na região Amazônica”, detalha o texto.
O artigo destaca ainda a importância de um novo planejamento para viabilizar novos projetos, num processo que reflita um modelo sustentável de desenvolvimento que determine quais demandas de serviços de infraestrutura e ativos subjacentes podem ser projetados no médio e longo prazos. “Existe uma oportunidade clara para que o PILPI passe a incorporar componentes socioambientais na seleção de projetos que não deve ser desperdiçada”, concluem.
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