A Comissão Europeia, braço executivo da UE, aprovou um acordo político provisório que entre o Parlamento Europeu e o Conselho com um regulamento sobre cadeias de abastecimento sem desmatamento. Quando entrar em vigor, a nova lei deve garantir que um conjunto de bens essenciais colocados no mercado da UE não contribua para o desmatamento e a degradação florestal nem em seus países, nem em outras partes do mundo.
“Uma vez que a UE é uma grande economia e consumidora dessas commodities, esta etapa ajudará a interromper uma parcela significativa do desmatamento global e da degradação florestal, reduzindo, por sua vez, as emissões de gases de efeito estufa e a perda de biodiversidade”, afirma nota.
O texto também informa que todas as empresas relevantes terão que realizar rigorosas diligências para se colocarem no mercado da UE ou dele exportarem produtos como soja, café, cacau, madeira, gado e derivados derivados, como carne, móveis ou chocolate, commodities escolhidas com base em uma avaliação de impacto minuciosa.
O acordo político ocorre apenas 12 meses após a proposta da Comissão para 2021, cuja versão final baseia-se nas principais características propostas pela Comissão, como combater o desmatamento, independentemente de ser legal ou ilegal e ter exigências estritas de rastreabilidade ligando as commodities às terras agrícolas onde foram produzidas.
Saiba mais em nota da Comissão Europeia, em inglês, aqui.
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